Representantes de secretarias de escolas municipais do Agreste Meridional participaram hoje (03) de reunião acerca da Legislação Educacional e Escrituração Escolar, promovida pela Gerência Regional de Educação (GRE), através da Célula de Normatização do Sistema Educacional. A ação faz parte do conjunto de atividades da GRE voltadas para apoio técnico e pedagógico às Secretarias Municipais de Educação da região.
A equipe que conduziu a reunião orientou sobre os processos de credenciamento e adequação de etapas de ensino e de matrizes curriculares nas escolas municipais, ressaltando a importância de verificar as pendências e dar os encaminhamentos cabíveis às adequações necessárias. Na oportunidade, também foram dadas instruções a respeito de procedimentos fundamentais para registro legal da vida escolar dos estudantes, como classificação e reclassificação, legislações vigentes para matrícula, regularização de vida escolar, autenticidade e chancelamento de histórico escolar.
Ações formativas sobre legislação educacional e escrituração escolar são regularmente realizadas pela GRE junto a todas as redes de ensino.
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