O secretário de Educação do estado, Anderson Gomes, afirmou que o governo vai cumprir a Lei do Piso Nacional, que prevê reajuste de 22,22% no salário-base dos professores retroativo a janeiro. Na última segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o novo valor, de R$ 1.451 para 40 horas semanais. Ontem, o núcleo de gestão do governo, formado por representantes da Vice-Governadoria, Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado e secretarias de Planejamento e Fazenda, reuniu-se para tratar da questão. A forma como esse dinheiro será pago só deve ser divulgada amanhã.
“Vamos cumprir a lei e concordamos que precisamos melhorar os salários dos professores. Sabemos, porém, que o orçamento deste ano é mais apertado que o do ano passado. Por isso o núcleo de governo vai decidir como o governo vai proceder”, explicou Anderson Gomes, durante coletiva de imprensa para anunciar a pré-matrícula do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o aumento deve gerar um impacto financeiro de R$ 5,4 bilhões para as cidades. No ano passado, o governo do estado deu reajuste total de 18% à categoria, além de 5% de acréscimo para quem tinha curso superior e 15% de aumento no piso do magistério. Para pressionar o governo, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Heleno Araújo, avisou que os professores podem entrar em greve.
“Caso o governo não envie à Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o reajuste até 16 de março, o sindicato vai propor aos professores que decretem greve”, disse Heleno. O reajuste anual nos salários-base está previsto no artigo 5º da Lei do Piso. De 14 a 16 de março haverá paralisação nacional para defender os direitos dos professores. Se até lá não houver o reajuste, a greve continuará. Cerca de 900 mil alunos estudam na rede estadual.
Apesar de ser uma lei federal, o piso ainda é desrespeitado por muitos estados e municípios. Segundo o presidente do Sintepe, em Pernambuco só São Lourenço da Mata paga o salário-base de R$ 1.451 desde janeiro, como determina a lei de 2008. Na rede estadual, cerca de 2,2 mil docentes recebem apenas o piso. Quinze mil professores com ensino superior ganham R$ 1.241. Eles também serão beneficiados com o reajuste.
Piso nacional
R$ 1.451 é o novo valor do Piso Salarial Nacional dos professores para 2012
O valor representa um reajuste de 22,22% em relação ao piso do ano passado, que é de R$ 1.187
O pagamento deve ser retroativo ao mês de janeiro deste ano
O aumento atende o artigo 5º da Lei do Piso Nacional, criada em 2008, que determina reajustes anuais ao piso do magistério
Apenas 2,2 mil professores da rede estadual recebem somente o piso da categoria
15 mil professores da rede estadual, com ensino superior, ganham R$ 1.241 por mês e também terão seus salários ajustados.
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