quarta-feira, 12 de junho de 2019

Governo do Estado lança ‘Programa Criança Alfabetizada’

Em um Teatro Guararapes completamente lotado, foi lançado, nesta terça-feira (11), o ‘Programa Criança Alfabetizada’. Iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Educação e Esportes, o projeto visa apoiar os municípios na busca pela alfabetização na idade correta de todos esses pequenos estudantes. O projeto, que deve impactar cerca de 330 mil crianças, conta com o apoio técnico de parceiros que carregam a educação em seus propósitos: Instituto Natura, companheiro também no Programa Educação Integrada, Fundação Lemann e a Associação Bem Comum.

Estiveram presentes na solenidade prefeitos de diversos municípios de Pernambuco, além de representantes de empresas parceiras e deputados estaduais. Unidos, todos compactuam com o grande e principal objetivo do projeto, que busca melhorar a qualidade do ensino e, consequentemente, os resultados de aprendizagem dos estudantes, trabalhando sempre em parceria com as cidades. Com investimentos na ordem de R$ 50 milhões, a iniciativa tem como propósito apoiar todos os 184 municípios pernambucanos na busca pela alfabetização de todas as crianças que estudam na rede pública, garantindo, além da maior aprendizagem, o acesso a oportunidades e a um futuro melhor.

“É muito importante garantir que as nossas crianças estejam sendo alfabetizadas na idade certa, para que, posteriormente, cheguem às universidades e consigam bons empregos. O ideal é que aos sete anos eles já estejam lendo e escrevendo, e para isso teremos muito incentivo. É com educação que esse País vai melhorar, então queremos aproveitar tudo o que aprendemos com o ensino médio para fazer também pela alfabetização, construindo assim um ensino fundamental forte. Não basta pensar a curto prazo, nosso trabalho é de médio e longo prazo”, destrinchou o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara. 

Impactados diretamente pelo programa, os municípios receberão material complementar e de apoio pedagógico para a alfabetização, todos entregues pelo Estado, beneficiando anualmente mais de 187 mil crianças do 1º e 2º anos do ensino fundamental. O Programa prevê ainda a formação continuada para todos os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização, contemplando mais de 23 mil servidores formados; bolsas para coordenadores e formadores municipais, que atuarão na pré-escola e nos 1º e 2º anos em cada município, totalizando 552 profissionais; avaliação do Saepe e avaliação de fluência para todos os estudantes do 1º e 2º anos; Prêmio Escola Destaque para as unidades de ensino com bons desempenhos e apoio técnico e financeiro para as escolas com menores resultados, ofertando mais de R$ 6 milhões em recursos - sendo R$80 mil para as escolas que apresentarem melhores resultados, e R$40 mil para as escolas com desempenhos mais baixos, como forma de incentivar essas instituições. 

O programa também prevê mudanças na arrecadação do ICMS para todos os municípios – serão mais de R$ 540 milhões distribuídos com base em resultados educacionais. Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS, sendo parte deste valor (R$ 750 milhões) distribuídos com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. O incremento proposto pelo Criança Alfabetizada visa possibilitar que os municípios desenvolvam ações necessárias para obter bons resultados na educação. Ou seja, numa transição calculada para ser realizada em seis anos, o índice indicador de educação dessas cidades deve pular de 3% para 18%. A estruturação para se adequar às novas regras deve ser iniciada em 2021.

Todo esse investimento implicará no fortalecimento da gestão, formação de gestores e professores, material complementar e avaliação dos estudantes. “Era necessário construir uma base para que nossas crianças avançassem na educação, e um grande passo para isso é com um olhar especial para a alfabetização, e foi assim que nasceu o programa. É só o começo, ainda temos muito trabalho pela frente, mas tenho certeza que unidos podemos transformar ainda mais a educação, e vamos fazer isso ao lado de todos os municípios do nosso Estado”, comemorou Fred Amancio, secretário de Educação e Esportes.

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